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Origens e Tipos de Desenvolvimentismo: Da Teoria Clássica ao Social-Desenvolvimentismo no Século XXI

Origens e Tipos Por Cássio Moreira

O debate sobre o desenvolvimento econômico não nasceu em um vácuo; ele é fruto de séculos de disputas teóricas sobre como as nações enriquecem e superam as suas assimetrias estruturais. O primeiro grande contraponto sistemático às leis do livre mercado do liberalismo clássico britânico surgiu ainda na Europa do século XIX, com o economista alemão Friedrich List. Na sua defesa da “indústria nascente”, List argumentava que nações atrasadas precisavam de protecionismo temporário e indução do Estado para desenvolver as suas forças produtivas antes de competirem globalmente de igual para igual.

Contudo, foi apenas no pós-Segunda Guerra Mundial, impulsionada pela reconstrução europeia e pela urgência geopolítica da descolonização afro-asiática, que a “Economia do Desenvolvimento” se consolidou como uma disciplina acadêmica autônoma. Pensadores começaram a formular modelos complexos para entender a pobreza. O economista Arthur Lewis, com o seu modelo de economias duais, tentou decifrar como transferir a mão de obra de setores de subsistência para a economia capitalista moderna, enquanto Paul Rosenstein-Rodan formulou a teoria do Big Push, argumentando que apenas um grande e simultâneo empurrão de investimentos coordenados pelo Estado poderia romper a inércia do subdesenvolvimento.

A formulação mais emblemática e hegemônica dessa época, no entanto, veio dos Estados Unidos com W. W. Rostow, no seu livro As Etapas do Crescimento Econômico: Um Manifesto Não Comunista (1960). Rostow desenhou uma teoria da modernização puramente linear e etapista. Segundo ele, todas as sociedades partiriam de uma “sociedade tradicional” estagnada, criariam os pré-requisitos para a decolagem, dariam o salto do take-off (arranque industrial) por meio da injeção de capital, e chegariam, numa sequência previsível, à era do “alto consumo em massa”. O subdesenvolvimento, sob a lente rostowiana, era tratado apenas como um atraso cronológico; bastava aos países periféricos importar tecnologia, poupança externa e seguir a cartilha institucional do Norte para atingir a prosperidade.

A Resposta Latino-Americana: CEPAL e ISEB

A visão mecânica de Rostow chocou-se frontalmente com a realidade da América Latina, que, mesmo após mais de um século de independência política, continuava refém da monocultura e de crises macroeconômicas crônicas. Foi a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), ancorada no pensamento de Raúl Prebisch e Celso Furtado, que desconstruiu a ilusão das etapas ao provar que o subdesenvolvimento era uma condição estrutural e relacional. A CEPAL demonstrou que o livre comércio gerava uma deterioração secular dos termos de troca: os ganhos de produtividade no “Centro” industrializado convertiam-se em aumento de renda, enquanto na “Periferia” resultavam em queda nos preços das commodities exportadas. A saída teórica e prática era a Industrialização por Substituição de Importações (ISI), orquestrada pelo Estado.

Se a CEPAL forneceu o arsenal econômico, coube ao Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) fornecer a base sociológica e filosófica para o projeto nacional. Criado em 1955, o ISEB funcionou como o grande think tank do Estado brasileiro. Ali, intelectuais como Hélio Jaguaribe postularam que importar modelos teóricos ortodoxos estrangeiros mantinha o país em “alienação”; o desenvolvimento real exigiria um pensamento “autêntico” e um pacto de classes entre a burguesia nacional, a burocracia estatal e o proletariado urbano.

Mais do que isso, o ISEB deu um contorno humano ao processo. O filósofo Álvaro Vieira Pinto, na sua obra Ideologia do Desenvolvimento Nacional (1960), advertia que o desenvolvimento não poderia ser um mero projeto tecnocrático imposto de cima para baixo. Para ele, a verdadeira transformação estrutural exigia uma nova consciência: a ideologia do desenvolvimento precisava ser, obrigatoriamente, um fenômeno de massas. Sem a mobilização política, a educação e a emancipação do povo trabalhador, qualquer modernização produtiva seria elitista e fadada a manter a dependência.

O “Núcleo Duro” e a Construção do Estado Desenvolvimentista

Tanto na formulação cepalina quanto na isebiana, a construção do Estado Desenvolvimentista estruturou-se em torno de um “núcleo duro” inegociável, composto por:

  1. Projeto nacional deliberado: Definição clara dos alvos de longo prazo do país.
  2. Intervenção ativa do Estado: Atuação estatal estratégica na economia para suprir falhas de mercado.
  3. Industrialização: Motor central para a elevação continuada da produtividade.

Esse núcleo resultou da aglutinação histórica de correntes brasileiras ainda na Primeira República: os defensores da indústria (rejeitando a suposta “vocação agrária”), os papelistas (que defendiam o crédito expansivo contra a ortodoxia “metalista” do padrão-ouro) e os positivistas gaúchos, que pregavam a intervenção modernizadora “científica”.

A partir da Revolução de 1930, com Getúlio Vargas, essa amálgama tornou-se política de Estado. O Brasil forjou “bolsões de eficiência” burocrática (como DASP, SUMOC e BNDE) que blindaram o planejamento contra a instabilidade política crônica. Sem conseguir impor a rigorosa “reciprocidade” aos empresários privados (metas de exportação em troca de subsídios, como ocorreria mais tarde na Ásia), o Brasil contornou a fragilidade da sua burguesia utilizando empresas estatais. A Petrobras, a CSN, a Vale e a Embraer serviram para internalizar as metas de Estado e absorver investimentos maciços em capital humano, operando como as grandes indutoras do salto industrial.

O Mapeamento de Bielschowsky e o Genial Ignácio Rangel

A consolidação desse modelo ocorreu em meio a um feroz embate intelectual. Na sua obra clássica Pensamento Econômico Brasileiro: O Ciclo Ideológico do Desenvolvimentismo, Ricardo Bielschowsky mapeou com precisão as correntes que disputaram a hegemonia nacional entre 1945 e 1964. Bielschowsky identifica cinco correntes principais, além de um pensador independente formidável:

  • A Corrente Liberal: Liderada por Eugênio Gudin e Octávio Gouveia de Bulhões. Defendiam que o Brasil operava em “pleno emprego” dos seus parcos fatores e que a industrialização forçada gerava inflação. Para eles, o Estado deveria focar na estabilidade monetária, rejeitar o planejamento intervencionista e atrair o capital estrangeiro sem restrições.
  • O Desenvolvimentismo do Setor Privado: Representado pelo industrial Roberto Simonsen e pela CNI. Apoiavam o planejamento e um forte protecionismo tarifário (“indústria nascente”) para garantir a acumulação privada, mas rechaçavam veementemente elevações tributárias, leis trabalhistas e a expansão de estatais.
  • O Desenvolvimentismo do Setor Público “Não-Nacionalista” (Dependente-Associado): Cujo maior expoente foi Roberto Campos. Defendiam o planejamento setorial (os “pontos de germinação” que embasariam o Plano de Metas) e a infraestrutura estatal, mas viam o capital estrangeiro multinacional como parceiro indispensável, aceitando políticas de estabilização mais ortodoxas. A Instrução 113 da SUMOC foi a expressão prática dessa visão.
  • O Desenvolvimentismo do Setor Público “Nacionalista”: Capitaneado por figuras como Celso Furtado (na CEPAL) e economistas como Cibílis da Rocha Viana (no ISEB). Eles compreendiam a inflação como um estrangulamento estrutural de oferta, e não apenas de demanda monetária. Na sua obra Estratégia do Desenvolvimento Brasileiro (1958), Cibílis Viana demonstrou que aplicar as receitas recessivas de estabilização do FMI seria um suicídio nacional, pois cortaria os investimentos vitais na infraestrutura e na indústria de base. Essa corrente defendia o rigoroso controle estatal sobre setores estratégicos e mantinha profunda desconfiança do capital estrangeiro, forming a base teórica que sustentaria as propostas das futuras Reformas de Base.
  • A Corrente Socialista: Representada por intelectuais ligados ao PCB. Também apoiavam a industrialização e a intervenção estatal, mas como ferramentas táticas para desenvolver as forças produtivas rumo à transição socialista, subordinando a análise econômica à luta “antifeudal e anti-imperialista”.
  • O Pensamento Independente de Ignácio Rangel: Membro original do ISEB e inclassificável nas caixas tradicionais, Rangel formulou a tese da “Dualidade Básica da Economia Brasileira”. Para ele, o Brasil não era apenas um país subdesenvolvido, mas uma economia onde conviviam, de forma dialética, um polo interno (com resquícios feudais e agrários) e um polo externo (capitalista moderno). Rangel argumentava de maneira inovadora que a inflação brasileira não era um mero descontrole monetário, mas um mecanismo estrutural de transferência de recursos para lidar com a capacidade ociosa de certos setores.

O Cerco da Teoria da Dependência e o Embate Furtado vs. FHC

Apesar de transformar a matriz produtiva, a ISI revelou limites perversos. Nos anos 1960 e 1970, a Teoria da Dependência expôs essas fraturas, mas o fez a partir de diagnósticos e raízes geracionais divergentes que cobram o seu preço até hoje.

Conforme apontado em reflexões analíticas sobre o pensamento do período, de um lado, a vertente associada a Fernando Henrique Cardoso — intelectual da geração posterior à de Furtado — consolidou a viabilidade do desenvolvimento “dependente-associado”. Para eles, era possível modernizar o parque produtivo associando o Estado aos interesses do capital externo, o que na prática legitimou a internalização das multinacionais, aprofundou o endividamento financeiro e cimentou a subordinação tecnológica do país.

Do outro lado, a visão estrutural de Celso Furtado — pioneiro da geração fundadora da CEPAL — alertava que o subdesenvolvimento não era uma etapa a ser vencida com injeção de capital estrangeiro, mas um processo histórico autônomo. Para Furtado, o desenvolvimento autêntico exigia vontade política e um projeto de ruptura com as amarras centro-periferia. A vitória política do modelo dependente-associado na segunda metade do século XX preparou o terreno para a inserção vulnerável e subordinada do Brasil na globalização.

O Social-Desenvolvimentismo e a Existência de um Projeto Nacional

Após a crise da dívida (anos 1980) e a hegemonia das reformas liberais (anos 1990) — que promoveram privatizações, abertura comercial e desregulamentação —, o Estado desenvolvimentista foi dado como extinto. No entanto, a persistência da desigualdade fez o pêndulo retornar. Nos governos Lula e Dilma (2003-2016), o Brasil ensaiou uma nova síntese: o Social-Desenvolvimentismo.

Enquanto o Novo-Desenvolvimentismo (formulado por Luiz Carlos Bresser-Pereira) se consolidou como um modelo acadêmico estrito de base macroeconômica focado no ajuste fiscal e numa taxa de câmbio competitiva para alavancar a exportação industrial privada, o social-desenvolvimentismo fez o caminho inverso: nasceu da práxis político-econômica e ancorou-se na equação clássica furtadiana da junção do crescimento da renda e do emprego com uma ativa política social. A estratégia articulou a expansão do mercado interno de massas (valorização do salário mínimo e transferência de renda) com o resgate das políticas de oferta (Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, Política de Desenvolvimento Produtivo e o uso intenso do BNDES).

Como fundamentado em investigações historiográficas e em análises conjunturais sobre o período (a exemplo de trabalhos publicados em periódicos especializados como a Revista de Economia Política e História Econômica), críticos liberais e até setores progressistas costumam negar a existência de um Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND) nos governos petistas, alegando que o modelo se resumiu a um surto de consumo sustentado pelo boom das commodities. Trata-se de um claro equívoco metodológico. Avaliar a existência de um PND apenas pela incompletude dos seus resultados é ignorar a história econômica: assim como a crise cambial de 1952 não anula o caráter desenvolvimentista do segundo governo Vargas, a estagnação a partir de 2014 não apaga a intencionalidade estratégica e a execução das robustas políticas industriais e de infraestrutura dos anos 2000. O projeto existiu de forma sistémica, mas encontrou pesadas pedras estruturais no meio do caminho.

O Labirinto Atual e a Urgência de um Choque Institucional

O modelo esbarrou, primeiramente, na reconfiguração do tecido produtivo mundial. A economia global organizou-se em Cadeias Globais de Valor (CGVs) dominadas por transações intrafirma de megacorporações. Nesse cenário, a taxa de câmbio perdeu a sua força indutora: desvalorizar a moeda não gera mais substituição automática de importações em manufaturas de alta tecnologia, pois o país tornou-se refém de patentes, softwares e insumos globais.

Além do cerco externo, o social-desenvolvimentismo chocou-se contra uma forma de Estado profundamente pautada na herança neoliberal dos anos 1990. O engessamento institucional imposto por âncoras fiscais rígidas e a subsequente autonomia do Banco Central asfixiaram a capacidade de o Estado investir em infraestrutura, atuar de forma contracíclica e capitalizar as suas empresas estratégicas.

O desafio do Brasil no século XXI exige mais do que a nostalgia do planejamento estatal; exige um choque de gestão e a remodelação do seu arcabouço jurídico-institucional. Somente com a recuperação das capacidades do Estado e uma profunda revolução na educação pública será possível aliar a sofisticação tecnológica à justiça social, enfrentando as engrenagens do rentismo financeiro e rompendo as amarras internas que, a pretexto de estabilidade contábil, ainda hoje vetam o planejamento soberano do nosso futuro.

Cássio Moreira possui pós-doutorado em História Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e é doutor em Economia com ênfase em Economia do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente, é professor de economia do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Porto Alegre e professor colaborador da Pós-Graduação em Economia da UFRGS, além de ser autor do livro “O Projeto de Nação do Governo João Goulart”.

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