Por Cássio Silva Moreira
A história econômica e política do Brasil é frequentemente marcada por ciclos que, se não se repetem de forma idêntica, rimam com uma precisão assustadora e pedagógica. Ao analisarmos a conjuntura do quarto mandato do governo Lula, em 2026, e as intensas disputas em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026 — que já vem sendo batizado no debate público de “Plano Moretti” ou “Novíssimo Arcabouço Fiscal” —, torna-se imperativo lançar um olhar retrospectivo para o início da década de 1960. Mais especificamente, é preciso revisitar o governo de João Goulart e a sua malfadada tentativa de estabilização macroeconômica consubstanciada no Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social de 1963.
Tanto João Goulart quanto Luiz Inácio Lula da Silva, embora separados por mais de seis décadas e por contextos globais distintos, depararam-se com o exato mesmo dilema estrutural imposto pelo capitalismo periférico brasileiro: como conciliar a premente necessidade de estabilidade fiscal e monetária (exigida pelo capital financeiro, pelos credores externos e pela oposição conservadora) com a manutenção do crescimento econômico e, sobretudo, com a preservação de um projeto político calcado na distribuição de renda e na proteção das classes trabalhadoras. A resposta de ambos os governos foi a formulação de planos econômicos que buscavam a quadratura do círculo por meio de um pragmatismo institucional. No entanto, a tentativa de forjar um “caminho do meio” resultou, em 1963, em um trágico enfraquecimento político do Poder Executivo, que se viu alvejado por críticas ferozes tanto da direita conservadora quanto de sua própria base à esquerda. Hoje, o Plano Moretti corre o seríssimo risco de trilhar o mesmo roteiro, colocando o governo sob um fogo cruzado que pode custar caro à sua governabilidade.
O paradigma de 1963 é essencial para desvendar as forças que operam no Brasil de 2026. Após recuperar os plenos poderes presidencialistas no plebiscito de janeiro daquele ano, João Goulart encomendou a Celso Furtado, então à frente do recém-criado Ministério Extraordinário do Planejamento, um programa que combatesse a inflação galopante — que já ultrapassava a perigosa marca dos 50% ao ano — e o crônico desequilíbrio no balanço de pagamentos, mas sem atirar o país em uma recessão profunda. O Plano Trienal propunha, no papel, um combate gradualista à espiral inflacionária, combinando contenção de gastos públicos, controle rigoroso da expansão do crédito, corte de subsídios (como os do trigo e dos derivados de petróleo) e realismo cambial. Simultaneamente a esse choque de curto prazo, o plano preparava o terreno para as famosas Reformas de Base (agrária, bancária, tributária e administrativa), consideradas indispensáveis para a superação do subdesenvolvimento.
Para aprovar o plano no Congresso Nacional e renegociar a asfixiante dívida externa com os Estados Unidos e o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Ministro da Fazenda, San Tiago Dantas, inaugurou uma postura de forte pragmatismo político e diplomático. Foi exatamente nesse contexto de intensas e espinhosas negociações — que envolviam, por exemplo, a polêmica compra da concessionária de energia norte-americana AMFORP — que San Tiago Dantas cunhou duas expressões fundamentais para entender a dinâmica política brasileira: a “esquerda positiva” e a “esquerda negativa”.
A “esquerda positiva” representava a ala reformista e pragmática do governo, na qual Dantas e Celso Furtado se inseriam. Era o setor político disposto a fazer concessões táticas de curto prazo, aceitando acordos com o capital estrangeiro, dialogando com as exigências da “Aliança para o Progresso” do governo Kennedy e implementando medidas de austeridade fiscal. O objetivo dessa moderação era viabilizar institucionalmente as reformas estruturais de longo prazo, garantindo a sobrevivência do mandato de Goulart sem provocar uma ruptura democrática.
Em oposição frontal e ruidosa, erguia-se a “esquerda negativa”. Composta por alas mais radicais do nacionalismo, setores do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ligados ao governador Leonel Brizola, o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e militantes comunistas, essa ala rejeitava qualquer tipo de moderação ou recuo. Para a “esquerda negativa” da época, o Plano Trienal era uma capitulação covarde à ortodoxia econômica, uma rendição inaceitável aos ditames do FMI e um “arrocho salarial” imposto diretamente às costas da classe trabalhadora. Essa esquerda preferia a radicalização do discurso e a pressão extra-institucional (como a greve geral e a defesa do confisco puro e simples de bens estrangeiros em vez do pagamento de indenizações) a ceder um milímetro sequer em suas convicções ideológicas e nacionalistas.
O desfecho histórico desse racha é amplamente conhecido e documentado. Atacado implacavelmente pela direita — que via nas Reformas de Base, especialmente na agrária, uma antessala do comunismo, e rejeitava o aumento da carga tributária e a restrição ao crédito privado — e completamente esvaziado pela “esquerda negativa” — que promoveu ondas sucessivas de greves contra a perda de poder aquisitivo e a inflação corretiva —, o Plano Trienal naufragou melancolicamente em apenas seis meses. O isolamento político forçou Jango a abandonar o pragmatismo de Furtado e Dantas e a ceder à radicalização exigida por sua base sindical, caminho que culminou no histórico Comício da Central do Brasil em março de 1964, fornecendo o pretexto final que a oposição conservadora precisava para desfechar o golpe civil-militar.
Damos um salto para 2026. O governo Lula IV, recém-reeleito com a promessa expressa de combater o “tesouraço” social defendido pelo candidato adversário durante a campanha, depara-se com um cenário de profunda desconfiança do mercado financeiro e a necessidade, imposta pelo próprio arcabouço fiscal aprovado anteriormente, de entregar um superávit primário de 0,5% do PIB (o equivalente a cerca de R$ 73,2 bilhões) em 2027. Para viabilizar matematicamente as contas e tentar ancorar as expectativas, a equipe do Ministério do Planejamento articulou o PLP 299/2026, um aperto significativo e multifacetado nas regras fiscais.
O “Plano Moretti” traz mecanismos rigorosos de contenção que ecoam a busca por credibilidade do passado: reduz condicionalmente o limite de crescimento real das despesas primárias de 2,5% para 2,0% (nos anos em que as metas ficarem ameaçadas); amplia os poderes do governo para contingenciar gastos, acionando bloqueios caso o resultado primário fique abaixo do centro da meta; corta linearmente benefícios tributários e limita a compensação de créditos fiscais das empresas; e, de forma bastante controversa, exclui receitas extraordinárias (como as de exportação de petróleo) do cálculo do piso constitucional da Saúde até o ano de 2030.
Trata-se de uma tentativa claríssima da “esquerda positiva” atual — encabeçada pelos ministérios econômicos e pela articulação política no Senado — de sinalizar responsabilidade e austeridade para acalmar a “Faria Lima”, tentar forçar o Banco Central a reduzir a taxa de juros e, crucialmente, manter a governabilidade junto a um Congresso Nacional de esmagadora maioria conservadora e fisiológica. Contudo, o fogo cruzado já se estabeleceu nos exatos mesmos moldes que paralisaram Goulart em 1963.
De um lado da trincheira, a direita conservadora, o grande empresariado (representado por entidades como CNI e Fiesp) e o mercado financeiro reagem com um ceticismo estrutural quase inabalável. Para eles, o ajuste fiscal é “tímido” e insuficiente porque foca excessivamente no aumento de receitas e preserva a indexação das despesas obrigatórias, como a política de valorização do salário mínimo e os pisos da Educação e Previdência. O setor produtivo reclama ruidosamente da trava temporal aos créditos tributários, alegando perda severa de competitividade e quebra de segurança jurídica, demonstrando a mesma resistência granítica da UDN e do empresariado de 1963 em ceder suas margens de lucro para o financiamento do Estado.
Do outro lado, ressurge com força total a “esquerda negativa” moderna. Composta por parlamentares do PSOL, alas mais à esquerda do próprio Partido dos Trabalhadores, movimentos sociais e uma plêiade de economistas heterodoxos e desenvolvimentistas, essa ala condena o Plano Moretti classificando-o como uma rendição suicida ao receituário neoliberal e uma traição ao mandato conferido pelas urnas. As críticas contundentes do ex-presidente da Petrobras e economista José Sérgio Gabrielli sintetizam perfeitamente essa oposição interna.
Para a esquerda crítica de hoje, a equipe econômica comete um erro de diagnóstico monumental ao adotar a austeridade. O argumento técnico central — que ecoa as teses estruturalistas de Inácio Rangel na década de 1960 — é de que o problema fiscal brasileiro não reside no descontrole dos gastos primários. Os dados evidenciam que o déficit primário projetado é baixo, na casa de 0,52% do PIB. O verdadeiro dreno nacional, sustentam, é a política monetária draconiana executada por um Banco Central autônomo e insensível à economia real: nos 12 meses até setembro de 2026, os juros nominais consumiram R$ 1,205 trilhão dos cofres públicos, equivalentes a alarmantes 8,99% do PIB. Trata-se de uma despesa financeira mais de 17 vezes superior ao desequilíbrio das contas primárias do governo.
Na visão dessa nova “esquerda negativa”, o ajuste consubstanciado no PLP 299/2026 sacrifica imperdoavelmente os investimentos públicos estruturantes, desidrata a máquina administrativa (especialmente por meio do Artigo 6º-D, que torna vulneráveis ao cancelamento quaisquer despesas discricionárias não protegidas pela Constituição) e amarra a política fiscal expansiva até o fim do mandato em 2030. Acusam o governo de promover uma austeridade que, combinada com os juros estratosféricos do BACEN, cria um “aperto duplo” que é “veneno puro” e “mortal para qualquer perspectiva de crescimento e transformação da economia brasileira”. Alertam, com acurada razão histórica, que esse arrocho repete a dose letal aplicada no início de 2003 e, de forma mais traumática, em 2015, quando a ortodoxia de Joaquim Levy aprofundou a recessão, desorganizou as finanças e pavimentou o caminho político e social para o impeachment de Dilma Rousseff.
A analogia entre os dois períodos (1963 e 2026) serve como um alerta contundente sobre a fragilidade crônica dos pactos de conciliação de classe no Brasil. O Plano Trienal ruiu porque a “esquerda positiva” de Goulart não teve força política nem capacidade de comunicação para convencer a classe trabalhadora a suportar os custos imediatos e amargos da estabilização; simultaneamente, falhou em convencer a elite econômica a ceder anéis para não perder os dedos, aceitando a modernização capitalista e a distribuição de renda propostas nas Reformas de Base. O governo, tentando agradar a todos, ficou isolado no centro, sangrando até a queda.
O governo Lula corre hoje exatamente o mesmo risco de asfixia política com o Plano Moretti. Ao forçar a aprovação de um ajuste fiscal rígido (rebaixando o teto de gastos e cortando subsídios e benefícios) com o intuito primordial de acalmar os humores dos detentores da dívida pública, o governo violenta a sua própria base eleitoral, assumindo o imenso desgaste político de um “tesouraço”. Se o prometido crescimento econômico não vier a reboque dessa credibilidade fiscal — e há fortes indícios matemáticos de que a combinação de retração do gasto público com a manutenção da Selic elevada levará o país a um novo ciclo de estagflação —, o governo perderá o vigor de seu apoio popular. Simultaneamente, o mercado financeiro e a oposição no Congresso, agindo com a mesma implacabilidade da UDN em 1963, não darão trégua. Absorverão de bom grado o ajuste fiscal oferecido, mas continuarão exigindo cortes ainda mais profundos e estruturais nos direitos sociais.
O choque de narrativas em torno do Plano Trienal e do Plano Moretti expõe a fratura não cicatrizada da democracia econômica brasileira. A “esquerda positiva” tenta, a duras penas, agir dentro dos estreitos limites institucionais, operando a política do possível, acreditando piamente que a responsabilidade fiscal é o único escudo viável contra a sabotagem do mercado e a inviabilidade eleitoral. A “esquerda negativa”, por sua vez, alerta — com base nas cicatrizes do passado e nas crises econômicas recentes — que aceitar passivamente a gramática da austeridade e não enfrentar o rentismo é anular a própria razão de ser de um governo progressista eleito pelas massas.
O grande e definitivo drama histórico do governo João Goulart foi ter sido devorado pela intransigência das duas pontas: a ganância cega de uma elite que não aceitava perder privilégios mínimos e o imediatismo de uma ala à esquerda que não compreendia (ou não aceitava) os duros limites impostos pela correlação de forças da Guerra Fria. Se o governo Lula não conseguir provar, e de forma muito rápida, que o amargo sacrifício imposto pelo PLP 299/2026 gerará dividendos sociais palpáveis, retomada do emprego e investimentos, correrá o risco letal de ver sua base social se desmanchar em desilusão. Na história republicana brasileira, quando um governo de viés popular perde a sua sustentação orgânica à esquerda enquanto tenta, em vão, cortejar e apaziguar a direita, o desfecho costuma ser implacável. Compreender que o ajuste fiscal, por si só, não baixa juros de forma automática e não garante a retomada do crescimento é o primeiro passo para escapar dessa armadilha. A cegueira política para com as lições de 1963, no entanto, é a garantia mais certa de que o fantasma do fracasso voltará a assombrar o Palácio do Planalto.
Sobre o Autor
Cássio Moreira é Pós-Doutor em História (UFF) e Doutor em Economia (UFRGS). Professor de Economia do IFRS, Professor colaborador da Pós-Graduação em Economia da UFRGS, autor do livro “O Projeto de Nação do Governo João Goulart” e criador do Canal Conversas e Café no YouTube. www.trabalhismo.com.br








