Por Cássio Moreira
O limite da estabilidade e a justificação política da armadilha do rentismo
O regime de metas de inflação foi um instrumento histórico inegavelmente vital para estabilizar o Brasil após décadas de descontrole monetário e hiperinflação. Contudo, ao longo dos anos, o que deveria ser um meio para garantir um ambiente econômico saudável e previsível transformou-se em um dogma paralisante. A busca obsessiva pelo cumprimento de alvos de inflação, muitas vezes descolados da realidade estrutural e provocados por choques de oferta internacional (como oscilações nos preços de energia e alimentos, e não por excesso de demanda), fez com que o Estado brasileiro institucionalizasse as taxas de juros reais mais elevadas do planeta. O custo imediato e prolongado dessa política ortodoxa é a estagnação crônica da economia real e a asfixia do setor produtivo nacional.
A história econômica recente desmente a tese de que o combate implacável à inflação gera, de forma automática e mágica, a prosperidade. Durante as décadas de 1960 e 1970, o Brasil conviveu com uma inflação média anual de 42%, mas, contrariando a cartilha ortodoxa, foi uma das economias que mais cresceram no mundo, com a renda per capita aumentando 4,5% ao ano. Em contraste, a partir de 1996, com a consolidação de juros reais na casa de 10% a 12% ao ano, o crescimento per capita despencou para anêmicos 1,3% ao ano. A dura realidade é que políticas destinadas a reduzir a inflação a patamares ínfimos desestimulam drasticamente o investimento produtivo, visto que poucos negócios na economia real, geradores de emprego e tecnologia, conseguem oferecer taxas de lucro superiores aos retornos fáceis, líquidos e garantidos da renda fixa.
Para compreender como esse modelo de juros estratosféricos se sustenta politicamente, apesar de seus resultados desastrosos para o crescimento nacional, é preciso recorrer à sagacidade do economista John Kenneth Galbraith em sua obra A Sociedade Justa: “Faz parte da natureza da posição privilegiada que ela desenvolva a própria justificação política e, com frequência, a doutrina econômica e social que lhe seja mais conveniente. Ninguém gosta de acreditar que seu bem-estar pessoal está em conflito com a necessidade pública maior”. A narrativa ortodoxa de que juros punitivos são um “remédio amargo, porém necessário” para proteger os mais pobres é, na realidade, a doutrina econômica conveniente desenvolvida para justificar e legitimar a perpetuação da concentração de renda no topo da pirâmide. O capital, que deveria financiar a modernização tecnológica, foge da produção para se abrigar no conforto moralmente justificado dos títulos da dívida pública.
Instituições extrativas e as expulsões sistêmicas
Sob a ótica da economia institucional moderna, detalhada por Daron Acemoglu e James Robinson em Por que as nações fracassam, esse arcabouço atua como uma verdadeira “instituição extrativa”. Em vez de criar um ecossistema de crédito, educação e segurança que estimule o empreendedorismo amplo e a geração de riqueza na base da sociedade, o modelo atual captura a riqueza gerada pelos trabalhadores e pelo setor produtivo (através de uma carga tributária regressiva) e a transfere diretamente para uma elite rentista por meio do serviço da dívida.
A brutalidade dessa financeirização não se reflete apenas em números baixos e decepcionantes de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB); ela provoca o que a socióloga Saskia Sassen define magistralmente em Expulsões como “brutalidade e complexidade na economia global”. A ortodoxia monetária contemporânea não causa meras recessões temporárias, seguidas de recuperações; ela promove exclusões crônicas e irreversíveis. A manutenção prolongada de juros escorchantes expulsa o trabalhador do mercado de trabalho formal, empurrando-o para a “uberização”, para a precarização sem direitos e para a informalidade endêmica. No âmbito macroeconômico, esse arranjo expulsa a indústria do território nacional, gerando uma desindustrialização precoce que substitui a economia real — geradora de empregos de alta qualidade, de inovação e de patentes — por um cassino financeiro que simplesmente descarta capacidades humanas vitais para a soberania da nação.
O falso mito do livre mercado e a escada chutada
Para romper essa armadilha paralisante, o Brasil precisa abandonar a cartilha do receituário neoliberal e observar com atenção a verdadeira história do desenvolvimento econômico. Os defensores do livre mercado e as agências multilaterais repetem que as economias em desenvolvimento devem abrir integralmente suas fronteiras, vender seus ativos estratégicos e encolher o Estado. No entanto, a documentação histórica demonstra que as potências centrais não ascenderam adotando as políticas de Estado mínimo que hoje impõem, de forma coercitiva e ideológica, à periferia global.
Como documenta com rigor o economista Ha-Joon Chang em Chutando a Escada, nações como a Grã-Bretanha e os Estados Unidos foram, durante suas fases cruciais de consolidação e catching-up tecnológico, os maiores baluartes do protecionismo e do fomento estatal ativo. A Revolução Industrial britânica não foi obra exclusiva da mão invisível; foi erguida sobre pesadas tarifas de proteção à sua indústria têxtil incipiente e sobre agressivos subsídios à exportação, uma política de Estado fortemente deliberada e iniciada por Robert Walpole em 1721. De forma idêntica, os Estados Unidos, sob a doutrina da “indústria nascente” formulada por Alexander Hamilton (o primeiro Secretário do Tesouro norte-americano, cujas ideias causariam calafrios nos burocratas de Washington de hoje), mantiveram as maiores taxas tarifárias do mundo ao longo de todo o século XIX para proteger suas fábricas e garantir o surgimento de seu parque fabril.
O que presenciamos na formulação das políticas econômicas globais contemporâneas é a exata prática descrita pelo economista alemão Friedrich List no século XIX: após atingirem o topo do desenvolvimento, consolidarem a dianteira tecnológica e a robustez industrial por meio da intensa intervenção estatal, as nações ricas passam a pregar o livre-comércio de forma missionária. O objetivo prático, despido da retórica globalista, é impedir que os concorrentes mais pobres trilhem o mesmo caminho testado e aprovado rumo à industrialização competitiva. O Brasil não pode continuar refém desse conselho histórico fundamentalmente hipócrita.
A qualidade do crescimento e a complexidade econômica
Superar o subdesenvolvimento histórico exige compreender que o crescimento econômico não é apenas uma questão matemática de volume de PIB, mas fundamentalmente uma questão de qualidade estrutural. O país precisa de metas claras de “complexidade econômica”. A verdadeira riqueza das nações, como apontam os estudos contemporâneos em redes produtivas liderados por pesquisadores como Paulo Gala, Ricardo Hausmann e César Hidalgo, reside na sofisticação de sua matriz e na capacidade de fabricar bens que demandam vastas teias de conhecimento implícito, alta tecnologia, pesquisa de fronteira e engenharia complexa.
O atraso nacional é o reflexo direto de um modelo de inserção internacional que se resignou à especialização em setores primários de baixa complexidade. Embora o agronegócio e a mineração sejam setores vitais, superavitários e de alta produtividade para o país, eles isoladamente não possuem a capacidade de irradiação tecnológica e de geração de empregos urbanos qualificados em massa que a indústria de transformação avançada detém. Vender toneladas de minério de ferro para importar máquinas de precisão é a garantia da submissão a longo prazo.
A ideia, frequentemente alardeada por economistas ortodoxos, de que o Brasil pode pular a etapa industrial e saltar diretamente para uma “era pós-industrial” focada em serviços é uma fantasia perigosa. Os serviços de alto valor agregado (como o design avançado de software, as finanças globais complexas, a engenharia aeroespacial e a pesquisa farmacêutica) orbitam e dependem intrinsecamente de um setor industrial forte. Uma nação em desenvolvimento que abdica da manufatura e foca puramente em serviços condena-se a graves crises de balanço de pagamentos. Sua capacidade de gerar divisas fortes para importar tecnologias de fronteira é drasticamente reduzida pela baixa negociabilidade internacional da imensa maioria dos serviços.
O Estado Empreendedor e o ecossistema de inovação
É nesse vácuo deixado pelas forças de mercado de curto prazo que se faz absolutamente urgente a figura do Estado Empreendedor, amplamente teorizado pela economista Mariana Mazzucato. A inovação tecnológica disruptiva não nasce espontaneamente da vontade de indivíduos geniais; ela é fruto de um ecossistema complexo, altamente financiado e coordenado pelo poder público. Cabe ao Estado assumir a vanguarda do risco tecnológico supremo, financiando a pesquisa básica, desenvolvendo a infraestrutura pesada e apostando recursos vultosos em setores onde o capital privado — naturalmente avesso ao risco extremo e focado em retornos trimestrais para agradar acionistas voláteis — não ousa entrar inicialmente.
É falaciosa a narrativa engessada de que os governos são inerentemente incapazes de tomar decisões comerciais inteligentes ou de “escolher vencedores”. O milagroso desenvolvimento asiático prova exatamente o oposto. A siderúrgica sul-coreana POSCO é o exemplo definitivo e lapidar: concebida nos anos 1960 como uma empresa 100% estatal em um país extremamente pobre, agrário, devastado pela guerra e que sequer possuía minério de ferro em seu território. O projeto foi taxativamente rejeitado pelo Banco Mundial por contrariar as supostas “vantagens comparativas” da nação asiática. Desafiando a teoria estática do livre mercado, a firme intervenção do Estado criou, a partir do zero, uma das maiores produtoras de aço do mundo, fornecendo a base material barata e de alta qualidade que viabilizou e impulsionou as formidáveis indústrias automotiva e naval do país. Decisões que parecem ineficientes para o balanço de curto prazo de uma empresa isolada podem ser vitais para a complementaridade tecnológica e a soberania da economia nacional. É papel intransferível do Estado coordenar estrategicamente esses recursos.
O engodo do trickle-down e a urgência do duplo mandato
Por décadas, o país também foi refém da ideologia do trickle-down (a tese do gotejamento) — a crença de que é necessário tolerar a desigualdade e concentrar a renda no topo da pirâmide para estimular investimentos, com a promessa de que essa riqueza acabará “gotejando” naturalmente para as classes trabalhadoras e para a base da sociedade. A realidade econômica das últimas quatro décadas desmascarou de forma brutal essa falácia. A redistribuição ascendente da renda global não gerou um aumento da taxa de investimento produtivo. Pelo contrário, gerou apenas uma classe corporativa trilionária, mais focada na especulação financeira, em fusões, aquisições e na recompra de ações do que na ampliação de fábricas e na geração de empregos. Democratizar a demanda, garantindo pleno emprego, fortalecendo e expandindo a rede de bem-estar social e valorizando sistematicamente os salários, é o verdadeiro motor de uma economia vibrante e inovadora.
Ter a inflação sob controle significa apenas que as fundações do terreno estão firmes, mas fundações, isoladamente, não abrigam uma sociedade nem geram dignidade. O Brasil não pode continuar focando exclusivamente em “não piorar”, refém da chantagem diária de um mercado financeiro que lucra sistematicamente com a estagnação produtiva e com a rolagem de juros absurdos.
É imperativa a aprovação de um “duplo mandato” para o Banco Central e para as autoridades econômicas — espelhando o que já ocorre em nações desenvolvidas —, exigindo que a política monetária equilibre, com igual peso, cobrança e responsabilidade legal, o controle do nível de preços com a maximização do nível de emprego e o fomento incansável ao crescimento e à complexidade do PIB.
É hora de substituir a lógica perversa e destrutiva da financeirização que expulsa e concentra por um novo e vigoroso pacto nacional-desenvolvimentista. O Estado deve reassumir sua missão histórica como o planejador estratégico e o indutor inegociável da inovação, criando as instituições inclusivas, a educação de excelência e a política industrial necessárias para que o Brasil deixe de ser, para sempre, o país da riqueza potencial, e torne-se, de fato, uma nação soberana, tecnologicamente complexa, próspera e profundamente justa.
¹ Cássio Moreira é Pós-Doutor em História (UFF) e Doutor em Economia (UFRGS). Professor de Economia do IFRS, Professor colaborador da Pós-Graduação em Economia da UFRGS, autor do livro “O Projeto de Nação do Governo João Goulart” e criador do Canal Conversas e Café no YouTube. www.trabalhismo.com.br










Deixe um comentário