Por Cássio Moreira
A história do desenvolvimento econômico brasileiro no século XX é marcada por transições profundas e projetos ambiciosos que buscaram romper com o secular histórico de dependência externa. Após o fim das grandes guerras mundiais, especialmente a Segunda Guerra Mundial, o Brasil, que vinha de uma tradição agroexportadora fortemente abalada pela crise do café, intensificou a busca por caminhos que garantissem uma inserção autônoma na ordem econômica global. Esse movimento consolidou-se no chamado Processo de Substituição de Importações (PSI), que ganhou força estrutural a partir do Estado Novo, sob a liderança de Getúlio Vargas. Durante esse período, o Estado assumiu o protagonismo, utilizando ativamente o controle do câmbio, a seletividade de importações e os investimentos públicos na indústria de base para acelerar a modernização nacional.
Historicamente, o desenvolvimentismo brasileiro nasceu com um forte viés nacional, caracterizado por uma intrínseca aliança entre o capital privado nacional e a classe trabalhadora. Contudo, após o golpe de 1964, e consolidando-se ao longo da ditadura civil-militar, o modelo hegemônico transmutou-se para um “desenvolvimentismo associado e dependente”, fundado em uma simbiose com o capital estrangeiro. Diante dessa dicotomia, surge uma questão histórica e conceitual incontornável: como classificar o colossal II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), implementado no início do Governo de Ernesto Geisel? A tese central que sustenta esta análise é a de que o II PND representou, na prática, uma arrojada retomada do caráter nacional-desenvolvimentista. Por meio da forte indução estatal, o plano buscou aprofundar a substituição de importações em parceria direta com o capital nacional, ainda que, de forma deliberada, o regime autoritário não resgatasse a aliança com os trabalhadores, característica fundamental do trabalhismo clássico.
A Gênese Histórica e as Bases Ideológicas do Nacional-Desenvolvimentismo
Para compreender a magnitude dessa retomada durante os anos 1970, é essencial revisitar as origens teóricas e práticas do nacional-desenvolvimentismo. Os debates sobre o papel ativo do Estado na promoção da justiça social e do progresso econômico remontam às disputas da II Internacional Socialista, fundada em 1889. Naquela época, enquanto vertentes mais à esquerda, encabeçadas por teóricos como Vladimir Lênin, argumentavam que apenas um processo revolucionário poderia romper os moldes do neocolonialismo e reorganizar a economia, reformistas como Karl Kautsky, Eduard Bernstein e o francês Jean Jaurès defendiam uma via alternativa. Para esses revisionistas, a ação do Estado na promoção do desenvolvimento nacional e na garantia gradual de direitos sociais, dentro dos marcos do capitalismo, era o caminho adequado para a emancipação.
Essa visão reformista e intervencionista inspirou vanguardas governamentais em todo o mundo. A Constituição do México de 1917, fruto da Revolução Mexicana, garantiu ao Estado o papel de promotor do desenvolvimento com ampla justiça social, culminando no governo nacionalista de Lázaro Cárdenas na década de 1930. Da mesma forma, a Constituição da República de Weimar (1919), na Alemanha, conferiu ao Estado a responsabilidade central de imprimir um desenvolvimento nacional com forte conteúdo social. Essa mesma essência intervencionista impulsionou o New Deal de Franklin D. Roosevelt, nos Estados Unidos, e o justicialismo de Juan Domingo Perón, na Argentina.
No Brasil, o nacional-desenvolvimentismo estruturou-se historicamente em três fases distintas. A primeira ocorreu durante o primeiro governo Vargas (1930-1945), que rompeu com a política oligárquica do “café com leite” e instituiu a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT não foi uma mera cópia da Carta del Lavoro fascista, mas sim uma legislação formidavelmente avançada, influenciada pelas Constituições de Weimar e do México, pela Doutrina Social da Igreja e pelas convenções da OIT. O impacto dessas leis sociais — que incluíram a jornada de trabalho regulamentada, férias, repouso remunerado e a criação da Justiça do Trabalho — foi a base da aliança popular do getulismo.
A segunda fase cristalizou-se no governo democrático de Vargas (1951-1954), com a criação de grandes pilares estatais como a Petrobras e o BNDE, num ambiente de confronto direto com as forças conservadoras ligadas à UDN e ao capital estrangeiro. A terceira fase ganhou contornos sociais profundos sob João Goulart (1961-1964). Goulart atualizou o projeto varguista incorporando o viés da redistribuição de renda e expandindo a legislação para o campo com o Estatuto do Trabalhador Rural (1963). O projeto das Reformas de Base visava democratizar o Estado, a terra e o crédito, além de controlar as remessas de lucros ao exterior, o que se assemelhava à construção de uma social-democracia nos trópicos.
O arcabouço intelectual desse projeto contou com a contribuição decisiva do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). Intelectuais como Álvaro Vieira Pinto fundamentavam que não há desenvolvimento autônomo sem uma ideologia nacional, e que esta precisava emanar da consciência das massas. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), orientado por pensadores como Alberto Pasqualini, tornou-se a expressão política máxima dessa ideologia, fundindo nacionalismo, forte presença das empresas estatais na economia, subordinação da política macroeconômica ao desenvolvimento produtivo e uma visão distributiva que humanizava o capitalismo.
O II PND, o Pragmatismo de Geisel e a Reestruturação do Tripé Econômico
Com a eleição indireta de Ernesto Geisel em 1974, o regime civil-militar vivenciou uma inflexão singular. Em resposta imediata à crise mundial do petróleo, o governo formulou o II Plano Nacional de Desenvolvimento, encabeçado pelo ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso e da Fazenda, Mário Henrique Simonsen. O objetivo explícito era consolidar um “modelo brasileiro de capitalismo industrial”, mantendo taxas de crescimento projetadas em 10% ao ano para o PIB. Há uma forte tendência na literatura econômica em reconhecer o II PND como a mais ampla e profunda experiência de planejamento estatal no Brasil desde o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek.
O modelo adotado pelo Governo Geisel baseava-se na orientação de um “nacionalismo positivo”, buscando assegurar a estratégia de crescimento equilibrando o capital nacional e o estrangeiro. A estratégia era ousada: aprofundar radicalmente o processo de substituição de importações rumo ao complexo setor de bens de capital e insumos básicos, como química pesada, petroquímica, papel e celulose e siderurgia. Os massivos investimentos abrangeram a ampliação da exploração de petróleo, energia nuclear, a expansão da capacidade hidrelétrica com Itaipu e a criação do revolucionário programa do Pró-Álcool.
Notavelmente, no campo da política externa, o II PND exibia uma retórica de imensa independência. O documento propunha diversificar as exportações e abrir mercados não apenas com o bloco ocidental, mas também com a África, o Japão e os países da América Latina, além de estender relações comerciais para a União Soviética e a China. Essa política de “pragmatismo responsável” contrariava fortemente o discurso anticomunista dominante pós-1964, lembrando estruturalmente a corajosa Política Externa Independente promovida anteriormente pelos governos de Jânio Quadros e João Goulart.
Contudo, a grande revolução silenciosa do II PND operou-se na dinâmica de financiamento e priorização das empresas. O desenvolvimento brasileiro baseava-se em um tripé macroeconômico: o Estado, o capital privado nacional e o capital estrangeiro. Durante o “milagre econômico” do Governo Médici, a política havia priorizado drasticamente a atuação do capital estrangeiro, deixando as empresas multinacionais em uma posição hegemônica que lhes garantia financiamentos fáceis e lucros vultosos, em detrimento do empresariado local.
O Governo Geisel inverteu essa lógica para corrigir as discrepâncias. Instrumentalizando as grandiosas empresas estatais como mediadoras, o Estado determinou que o fortalecimento da indústria nacional seria o núcleo irreversível do crescimento. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e o Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI) passaram a fomentar intensamente o capital brasileiro. O Estado exigiu que multinacionais compartilhassem tecnologia e know-how e formassem joint ventures, estabelecendo que o setor pesado e de bens de capital seria reservado prioritariamente para o empresariado nacional, recorrendo aos estrangeiros apenas quando a tecnologia interna fosse inexistente. O então ministro Reis Velloso defendeu veementemente que a saída não estava em hostilizar nem estatais nem estrangeiros, mas sim na construção de “empresas privadas nacionais dinâmicas, sólidas, competitivas”.
O Encontro Involuntário da História e a “Marcha Forçada”
A racionalidade dessa opção pelo crescimento num quadro de profunda escassez de divisas e crise internacional — frequentemente atacada pela ortodoxia econômica — encontra sua melhor tradução na obra fundamental A Economia Brasileira em Marcha Forçada, do saudoso Antônio Barros de Castro, em coautoria com Francisco Pires de Souza. Castro e Souza demonstram que, com os massivos investimentos do II PND, a economia brasileira subiu, em “marcha forçada”, a rampa das indústrias capital-intensivas e tecnológico-intensivas. O que à primeira vista poderia parecer um plano “irracional, inadequado, sobredimensionado ou mesmo extravagante”, acabou desencadeando reações adaptativas e criativas com um brutal efeito acelerador, cuja consequência direta foi uma mudança estrutural sem precedentes no nosso parque produtivo.
Essa análise aprofundada da conjuntura revela um paradoxo fascinante: o discurso oficial da ditadura militar repudiava o nacional-desenvolvimentismo, atribuindo-lhe a inflação e a desordem do passado. No entanto, ironicamente, o governo Geisel repetiu o escopo macroeconômico desse mesmo modelo para enfrentar o ciclo de crise global. Como observa o economista Carlos Lessa, a liderança concedida às indústrias básicas, o imperativo de fortalecer a grande empresa nacional, o planejamento estatal intervencionista e a retificação das relações externas para alcançar a independência econômica compunham um projeto que guardava “grande semelhança com o projeto nacional desenvolvimentista da década de 50”.
A semelhança das abordagens diante do estrangulamento das divisas externas é reveladora. Tanto Vargas nos anos 50 e Goulart no início dos 60 (com o Plano Trienal), quanto Geisel nos anos 70, perceberam que a saída para a vulnerabilidade do Brasil no cenário internacional não era a ortodoxia ou a recessão, mas sim o choque de mudança estrutural, o aprofundamento produtivo por intermédio ativo do Estado. Até mesmo as infraestruturas se cruzaram: o imenso projeto hidrelétrico de Itaipu, erguido por Geisel, ocupou exatamente a mesma calha estratégica que João Goulart planejara utilizar para o aproveitamento do Salto de Sete Quedas.
Evidentemente, a memória histórica gravou as brutais disparidades entre o governo reformista de bases democráticas e o regime de exceção que encabeçou o II PND. As diferenças manifestam-se de forma aguda em dois vetores: primeiro, no financiamento do plano de Geisel, que recorreu perigosamente ao endividamento externo massivo; segundo, e principalmente, na total supressão do componente distributivo. Ao contrário das lutas varguistas e das propostas de Jango, no governo autoritário não houve espaço para reformas de base, avanços sindicais, tributação progressiva ou reforma agrária.
Apesar dessa fratura social irreparável, não se pode apagar a convergência da engenharia produtiva. O II PND utilizou o capital estatal de forma pragmática para alavancar a burguesia nacional em um movimento de substituição de importações que o Brasil até então não conhecia em áreas de altíssima complexidade. Com isso, o governo de Ernesto Geisel realizou, sob a tutela do autoritarismo e desprovido das alianças com a classe trabalhadora, o último e mais portentoso fôlego do ideário trabalhista na planificação macroeconômica: a ousada, ainda que contraditória, retomada plena do nacional-desenvolvimentismo.
Sobre o Autor:
Cássio Moreira é Economista, mestre e Doutor em Economia do Desenvolvimento pela PUC/RS e UFRGS, além de possuir pós-doutorado em História Política pela UFF. Professor titular no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Porto Alegre e professor colaborador do Mestrado Profissional em Economia da UFRGS. Coordena o curso de Especialização em Gestão Empresarial (GEM). Autor de obras fundamentais como o livro “O Projeto de Nação do Governo João Goulart”.
O artigo que originou esta síntese foi premiado e agraciado com a 3ª colocação (Categoria I: Desenvolvimento em Debate) no prestigiado Prêmio ABDE-BID de 2017.










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