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Os Arquitetos do Trabalhismo no Brasil: De Júlio de Castilhos a Alberto Pasqualini e a Síntese do Século XXI

Por Cássio Moreira*

Para compreender a profundidade, a resiliência e a atualidade do trabalhismo no Brasil, é imprescindível desvendar as raízes teóricas que moldaram a complexa relação entre o Estado, o capital e o trabalho ao longo do século XX. O trabalhismo não designa um conteúdo dogmático fixado para todo o sempre, constituindo-se, na verdade, como uma ideologia política viva que sofre inumeráveis redefinições e que sempre caminhou umbilicalmente associada a uma ideologia econômica em seu respectivo tempo histórico. Para dimensionar o gigantismo do trabalhismo brasileiro e os seus desafios contemporâneos, faz-se necessário, primeiramente, observar as matrizes de pensamento que balizaram a questão social na Europa: o Socialismo Fabiano, a Social-Democracia clássica e os construtores do Estado de Bem-Estar Social.

A gênese da proteção social no Velho Continente derivou de diferentes estratégias intelectuais e operárias. A social-democracia continental originou-se das entranhas do marxismo, evoluindo de um ideário revolucionário e de ruptura para o reformismo institucional a partir do revisionismo teórico de Eduard Bernstein. Bernstein, em oposição à ortodoxia inicial de pensadores como Karl Kautsky, constatou que a transição para uma sociedade mais justa não exigiria o colapso violento do capitalismo, mas sim a conquista do poder através de reformas graduais por meio da via partidária e democrático-eleitoral. O foco do movimento na Europa continental tornou-se, assim, a formulação de teorias políticas alternativas focadas na gestão do Estado.

Na Inglaterra, por outro lado, o Trabalhismo (Labourism) teve uma origem orgânica e enraizada “de baixo para cima”. O Partido Trabalhista britânico (Labour Party), fundado na virada do século XX, nasceu para ser o braço político direto das Trade Unions (os sindicatos), representando a atuação política concreta dos trabalhadores já organizados no chão de fábrica. A base teórica de sustentação desse movimento foi fornecida pelo Socialismo Fabiano, uma brilhante corrente intelectual — animada por figuras como Sidney e Beatrice Webb, e George Bernard Shaw — que rejeitava a inevitabilidade da luta de classes armada e apostava na “permeação” pragmática das instituições para promover a justiça social de forma gradual e ética.

Foi a convergência da gestão macroeconômica de John Maynard Keynes com essas intensas lutas sociais que permitiu a consolidação estrutural do Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no pós-guerra. Autores clássicos como William Beveridge e T. H. Marshall desenharam os contornos dos direitos sociais como o ápice da cidadania, enquanto economistas como Gunnar Myrdal comprovaram que a proteção social universal não era um gasto assistencialista, mas um investimento produtivo fundamental. Nos países nórdicos, exaustivamente estudados por sociólogos como Stein Kuhnle e Gøsta Esping-Andersen, esse sistema alcançou seu apogeu mediante a atuação dos partidos sociais-democratas, que estruturaram um modelo calcado em elevadas cargas tributárias, maciça intervenção estatal e universalidade dos serviços públicos.

A Matriz Brasileira: O Positivismo e a Forja do Estado Tutelar

Enquanto os modelos europeus nasceram da pressão direta das bases sindicais ou de cisões intelectuais do marxismo, o trabalhismo brasileiro brotou de uma engenharia institucional “de cima para baixo”, gestada no Rio Grande do Sul e forjada a ferro e fogo pelo Positivismo. A argamassa histórica dessa ideologia foi o Castilhismo-Borgismo, liderado inquestionavelmente por Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros.

Júlio de Castilhos atuou como o grande arquiteto e ideólogo desse sistema. Fiel discípulo da filosofia de Auguste Comte, ele redigiu a Constituição Estadual de 1891, desenhando um Poder Executivo autoritário, centralizador e laico, destinado a governar a sociedade sob os preceitos irrefutáveis da ciência e da razão, pairando acima dos interesses mesquinhos das velhas oligarquias locais. Borges de Medeiros, seu sucessor político, foi o construtor pragmático dessa máquina de poder. Durante quase três décadas ininterruptas à frente do governo gaúcho, Borges impôs um rigoroso equilíbrio fiscal e transformou o Estado no indutor máximo da infraestrutura.

Foi exatamente durante o governo de Borges de Medeiros que ocorreu o evento basilar que antecipou o futuro trabalhismo nacional: na greve geral de 1917, ao contrário dos governantes da Primeira República que tratavam a questão operária invariavelmente como caso de polícia, Borges recebeu os trabalhadores no palácio, considerou suas reivindicações salariais justas e aumentou os vencimentos do funcionalismo público estadual para servir de exemplo coercitivo e moral à iniciativa privada. Essa intervenção direta e inédita nos conflitos de classe inaugurou a postura tutelar que formaria a essência do modelo gaúcho.

Getúlio Vargas revelou-se o gênio político destinado a nacionalizar esse laboratório regional. Formado na rígida disciplina borgista, Vargas adicionou à máquina castilhista uma capacidade ímpar de negociação, flexibilidade e conciliação. Com a Revolução de 1930 e a subsequente instauração do Estado Novo, Vargas impôs a intervenção do Estado na economia nacional e regulamentou as relações de trabalho por meio do corporativismo, unindo de vez o ímpeto moralizador e modernizante do movimento tenentista à sólida engenharia administrativa gaúcha.

Alberto Pasqualini: O Arquiteto do Capitalismo Solidarista

Com a redemocratização do país em 1945 e a criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o formidável projeto empírico de Vargas necessitava de um arcabouço teórico denso para não se resumir a um mero pragmatismo de controle estatal. Esse papel histórico e indispensável coube a Alberto Pasqualini. Influenciado pelas encíclicas papais da Doutrina Social da Igreja (como a Rerum Novarum) e pelas formulações do trabalhismo britânico representadas por Harold Laski, Pasqualini dotou o incipiente PTB de uma ideologia estruturada e sofisticada.

Pasqualini fundou a União Social Brasileira (USB) e a incorporou às bases do PTB, elaborando a brilhante doutrina do “Capitalismo Solidarista”. Diferenciando-se dos socialistas revolucionários, ele rejeitava a estatização total e a socialização dos meios de produção, defendendo firmemente a manutenção da propriedade privada; no entanto, subordinava-a inegociavelmente à sua função social e exigia a socialização parcial dos lucros. Em sua refinada visão, a empresa deveria ser compreendida não como um campo de batalha, mas como uma comunhão de interesses, regida pela equidade na partilha dos benefícios.

A grande e atemporal inovação teórica de Pasqualini foi a condenação da “usura social”. Para o ideólogo, todo e qualquer lucro deveria obrigatoriamente corresponder a uma atividade socialmente útil e produtiva. O capital de caráter meramente especulativo, rentista e parasitário não encontrava guarida no verdadeiro pensamento trabalhista, pois representava uma apropriação injusta e imoral do trabalho alheio. Fazendo uso da sagaz analogia do “cérebro e corpo”, Pasqualini via o Estado como o órgão especializado da sociedade, responsável por guiar e planejar o progresso. Para ele, o caminho supremo para a emancipação coletiva e para a elevação tecnológica da nação era a educação pública de excelência, vista não como caridade, mas como a verdadeira alavanca da produtividade e da libertação.

Desdobramentos e a Síntese Teórica do Século XXI

A consolidação prática das ideias de Pasqualini encontrou seu clímax e seu limite institucional no governo de João Goulart. As Reformas de Base (agrária, bancária, tributária, eleitoral e educacional) representaram a tentativa ousada de aplicar a tese da “função social” às macroestruturas brasileiras. O Plano Trienal, concebido por Celso Furtado, diagnosticou cirurgicamente que a desigualdade abissal impedia a formação do mercado interno e que o desenvolvimento exigia a articulação biunívoca entre o crescimento do produto e a distribuição de renda. Após a ruptura democrática de 1964, o trabalhismo precisou se reinventar na oposição. Na virada para o século XXI, lideranças históricas como Leonel Brizola e o antropólogo Darcy Ribeiro formularam o “Socialismo Moreno”. Essa vertente atualizou a cartilha trabalhista através do PDT, fundindo o velho nacional-desenvolvimentismo histórico com as contribuições críticas da Teoria da Dependência e do pensamento marxista, além de incluir ativamente a pauta das populações negra e indígena no projeto de nação.

Contemporaneamente, a compreensão acadêmica desse fenômeno ganhou contribuições definitivas para afastar mitos do passado. O historiador Jorge Ferreira revolucionou a análise política ao desconstruir o termo “populismo” — uma pecha criada para insinuar que as massas operárias eram passivas e enganadas por demagogos —, resgatando o trabalhismo como uma prática autêntica, legitimada pela representatividade real dos anseios populares. Em paralelo, o mestre Luiz Alberto Moniz Bandeira conferiu densidade internacional ao projeto, classificando o trabalhismo brasileiro como a manifestação nacional e genuína do que a social-democracia representou na Europa: uma força reformista engajada em transformar o capitalismo por dentro.

Na esfera da economia política moderna, as teses de Celso Furtado atuaram como o grande elo de atualização da ideologia trabalhista. Em 2001, Furtado formulou a síntese do que se tornaria o “social-desenvolvimentismo” ao postular que o desenvolvimento socioeconômico exige a junção estrutural entre crescimento da renda e emprego e uma política social ativa. Essa equação embasou as diretrizes dos governos petistas e foi teoricamente lapidada por pensadores como Fernando Nogueira da Costa, que definiu o modelo como uma atualização do nacional-desenvolvimentismo do passado.

É neste ponto que o pesquisador Cássio Moreira propõe uma tese reveladora e fundamental: se, do ponto de vista partidário, o PDT manteve-se como o herdeiro programático do legado de Vargas e Goulart, o Partido dos Trabalhadores (PT) consolidou-se, inegavelmente, como o herdeiro das massas populares. Essa análise lança luz sobre o caráter dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva. O “trabalhismo” executado pelo PT não tem suas raízes teóricas diretas nos ideólogos clássicos como Alberto Pasqualini, pois o partido nasceu do Novo Sindicalismo e das grandes greves do ABC Paulista de forma autônoma, movimentos que historicamente criticavam a herança varguista. Em sua estrutura de gênese, o PT assemelha-se muito mais ao Labour Party inglês — construído de baixo para cima pelas bases sindicais — do que ao corporativismo tutelado pelo Estado Novo.

No entanto, ao ascender ao poder republicano, o PT estruturou uma práxis de nítido corte trabalhista, baseada na indução estatal orientada pelo consumo de massas e formulada por economistas ligados à esquerda desenvolvimentista. Entre os principais teóricos e expoentes desse modelo aplicado, destaca-se Guido Mantega, principal formulador político-econômico no núcleo do governo. Ele cunhou e conceituou ativamente o termo “social-desenvolvimentismo” para diferenciá-lo do modelo do passado (que crescia sem distribuição de renda), defendendo um crescimento ancorado na distribuição de renda, no controle da inflação e na diminuição da vulnerabilidade externa.

Ao seu lado, Luciano Coutinho destacou-se como um dos pilares teóricos e práticos do modelo, especialmente à frente do BNDES, liderando a estruturação de políticas industriais (como a Política de Desenvolvimento Produtivo) em forte alinhamento com a visão de Estado indutor de Mantega e da presidente Dilma Rousseff. No campo acadêmico, Ricardo Carneiro e Pedro Paulo Zahluth Bastos foram fundamentais na teorização do social-desenvolvimentismo, mapeando a estratégia de dinamismo econômico focado no mercado interno de consumo de massas, na exploração de recursos naturais (como o Pré-Sal) e na expansão da infraestrutura produtiva e social. Em paralelo e em debate constante, Luiz Carlos Bresser-Pereira formulou o “novo desenvolvimentismo”, focado na exportação de manufaturados e na responsabilidade macroeconômica, vertente que orbitou as estratégias do governo Lula e serviu como o principal contraponto acadêmico interno ao modelo adotado na prática.

Essa nova síntese social-desenvolvimentista rejeita o chamado “distributivismo ingênuo” e reafirma a urgência de um Estado forte, planejador e empreendedor. Prova-se, de uma vez por todas, a validade atemporal da advertência de Alberto Pasqualini: não há projeto de nação sustentável sem a subordinação do rentismo financeiro aos interesses sagrados da produção e do trabalho. Os alicerces plantados por Castilhos e sofisticados por Pasqualini, sejam aplicados pela via institucional ou recriados pela via das massas, continuam sendo o melhor mapa para a construção de um Brasil soberano.

Cássio Moreira é Pós-Doutor em História (UFF) e Doutor em Economia (UFRGS). Professor de Economia do IFRS, Professor colaborador da Pós-Graduação em Economia da UFRGS, autor do livro “O Projeto de Nação do Governo João Goulart” e criador do Canal Conversas e Café no YouTube.

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